Direito Migratório
Duração
1 mês – 34h
Início
Imediato
Sobre o curso
Neste curso é apresentado o direito migratório, ramo do direito internacional público, que assegura garantias ao imigrante e regulamenta sua situação migratória. O curso é destinado a todos os profissionais que auxiliam os migrantes, com o objetivo de proteger os direitos desses cidadãos. Devido ao aumento do fluxo de refugiados no país, o curso se aprofunda na condição jurídica do refugiado, buscando capacitar os profissionais para atuar nessas comunidades.
O que você irá aprender
Introdução ao direito migratório
Situação documental do migrante e do visitante
Condição jurídica do migrante e do visitante
Entrada no território nacional
Medidas de retirada compulsória
Opção de nacionalidade e de naturalização
Políticas públicas para emigrantes
Medidas de cooperação sobre imigração
Infrações e negociações administrativas sem direito migratório
Direito Internacional dos Refugiados
A condição jurídica do refugiado no Brasil
O ingresso do refugiado e o pedido de refúgio
Comitê Nacional para os Refugiados (Conare)
Processo de refúgio
Efeitos do Estatuto dos Refugiados sobre a extradição e a expulsão
A cessação e a perda da condição de refugiado
Soluções de refúgio para refugiados
Metodologia e Material Didático
- Os livros são escritos especificamente pelos autores/professores de cada disciplina.
Este é o fundamento dos nossos cursos e também nosso principal diferencial. - Com livros, videoaula e plataforma digital, nossos alunos têm o mais completo material de estudos.
Você escolhe como estudar, facilitando a otimização do seu tempo e adequando os estudos ao seu perfil de aprendizado. - Todo o conteúdo considerado essencial para o exercício da profissão é submetido a atualizações constantes e previamente pesquisado na bibliografia disponível.
Aqui você pode estudar uma disciplina por vez e concentrar toda a sua atenção nela.
AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem
Por meio da internet, você terá à sua disposição um importante recurso tecnológico a ser empregado durante o seu curso, o Portal AVA. Ele é simples, intuitivo e fácil de usar.
O que preciso para fazer minha matrícula?
- Termo de adesão e declaração de ciência assinados;
- Cópia simples do CPF;
- Comprovantes de conclusão de Ensino Superior (declaração, diploma, histórico ou atestado emitido pela instituição de ensino de origem).
Certificado
Confira o certificado que será disponibilizado para você no seu ambiente de estudos após a conclusão do curso. Você poderá armazená-lo digitalmente ou, então, imprimi-lo.