Sobre o curso

Este curso promove uma reflexão detalhada e profunda sobre a formulação e avaliação de políticas públicas educacionais com o objetivo de qualificar práticas em gestão escolar, garantir uma educação inclusiva e promover uma formação que atenda às necessidades educativas atuais. O curso é direcionado a profissionais engajados com a modernização e a qualidade da educação, que se interessam pelas áreas legais e se dedicam a resolver problemas e transformar e qualificar o ambiente educacional de modo ético, eficiente e eficaz.

O que você irá aprender

O que são políticas educacionais?

Políticas públicas educacionais: Brasil Colônia

Políticas públicas educacionais: Brasil Primeira República

Políticas públicas educacionais: Brasil Contemporâneo

Políticas educacionais e a Constituição Federal de 1988

Artigos 205 e 206 da Constituição Federal de 1988

Artigos 207 a 210 da Constituição Federal de 1988

Artigos 211 a 215 da Constituição Federal de 1988

LDB e as políticas educacionais

LDB: princípios e fins da educação

LDB: direito à educação e o dever de educar

LDB: Organização da Educação Nacional

LDB: níveis e modalidades de ensino

LDB: Educação Infantil

LDB: Ensino Fundamental

LDB: Ensino Médio

LDB: Educação Técnica e Ensino Médio

LDB: Educação de Jovens e Adultos

LDB: Educação Superior

LDB: Educação Especial

LDB: educação bilíngue de surdos

LDB: profissionais da educação

LDB: recursos financeiros

ECA: direitos fundamentais

ECA: direitos à educação

ECA: prevenção especial

ECA: Conselho tutelar e CMDCA

Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência

Lei brasileira de inclusão e o direito à saúde

Lei brasileira de inclusão e o direito à educação

Lei brasileira de inclusão e o plano educacional individualizado

Marco legal da Primeira Infância e da educação

Planejamento educacional adequado às políticas públicas

Regimento Escolar: fundamentos de legalidade

Regimento Escolar: passo a passo

Conselho escolar e participação comunitária

Conselhos Municipais de Educação: funções e competências

Poder familiar na educação, guarda e sustento dos filhos

Conhecendo o Fundeb

Fundeb: tipo de imposto

Fundeb: distribuição de recursos para os entes federados

Práticas restaurativas e mediação de conflitos na escola: gestão de pessoas

Práticas restaurativas e mediação de conflitos na escola: gestão de processos

Transporte escolar: direito, acesso e cuidados

Lei Lucas: prevenção de acidentes

Lei Lucas: responsabilização

A intersetorialidade das políticas públicas e o papel da escola na educação de qualidade

A intersetorialidade e a interinstitucionalidade das políticas públicas sem direito à educação

Saúde escolar: desafios da intersetorialidade

Associação de pais e mestres: finalidade e atuação