O que são políticas educacionais?
Políticas públicas educacionais: Brasil Colônia
Políticas públicas educacionais: Brasil Primeira República
Políticas públicas educacionais: Brasil Contemporâneo
Políticas educacionais e a Constituição Federal de 1988
Artigos 205 e 206 da Constituição Federal de 1988
Artigos 207 a 210 da Constituição Federal de 1988
Artigos 211 a 215 da Constituição Federal de 1988
LDB e as políticas educacionais
LDB: princípios e fins da educação
LDB: direito à educação e o dever de educar
LDB: organização da Educação Nacional
LDB: níveis e modalidades de ensino
LDB: Educação Infantil
LDB: Ensino Fundamental
LDB: Ensino Médio
LDB: Educação Técnica e Ensino Médio
LDB: Educação de Jovens e Adultos
LDB: Educação Superior
LDB: Educação Especial
LDB: educação bilingue de surdos
LDB: profissionais da educação
LDB: recursos Financeiros
ECA: direitos fundamentais
ECA: direitos à educação
ECA: prevenção especial
ECA: Conselho tutelar e CMDCA
Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência
Lei brasileira de inclusão e o direito à saúde
Lei brasileira de inclusão e o direito à educação
Lei brasileira de inclusão e o plano educacional individualizado
Marco legal da Primeira Infância e a educação
Planejamento educacional alinhado às políticas públicas
Regimento Escolar: fundamentos de legalidade
Regimento Escolar: passo a passo
Conselho escolar e a participação comunitária
Conselhos Municipais de Educação: função e competências
Poder familiar na educação, guarda e sustento dos filhos
Conhecendo o Fundeb
Fundeb: tipo de gastos
Fundeb: distribuição de recursos para os entes federados
Práticas restaurativas e mediação de conflitos na escola: gestão de pessoas
Práticas restaurativas e mediação de conflitos na escola: gestão de processos
Transporte escolar: direito, acesso e cuidados
Lei Lucas: prevenção de acidentes
Lei Lucas: responsabilização
A intersetorialidade das políticas públicas e o papel da escola na educação de qualidade
A intersetorialidade e a interinstitucionalidade das políticas públicas no direito à educação
Saúde escolar: desafios da intersetorialidade
Associação de pais e mestres: finalidade e atuação
