A recente prorrogação do prazo para a transição dos cursos EaD, estabelecida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), traz novas perspectivas para instituições de ensino superior e seus alunos. Essa medida é parte do Novo Marco Regulatório da Educação a Distância, regulamentado pelo Decreto n.º 12.456/2025 e pela Portaria n.º 381/25, e tem implicações significativas para a oferta de cursos EAD no Brasil.
Com a prorrogação do prazo, as instituições têm até setembro de 2025 para ajustar seus cursos e continuar oferecendo aulas para os alunos já matriculados.
Table of Contents
ToggleA SERES decidiu prorrogar o prazo para a transição dos cursos EaD vedados, conforme estipulado no Decreto n.º 12.456/2025. Essa mudança foi uma resposta ao pedido formalizado pelo Semesp, que busca garantir mais tempo para que as IES se ajustem às novas regulamentações.
Agora, os cursos que estavam vedados pela nova legislação, principalmente nas áreas que não podem mais ser 100% EaD, permanecerão com o status de “em atividade” até a primeira quinzena de setembro de 2025. Durante esse período, as instituições de ensino superior poderão continuar a matrícula de novos alunos nos cursos EAD, desde que estejam em conformidade com a nova legislação.
Com a prorrogação do prazo, as instituições de ensino superior podem continuar a oferecer os cursos EAD que até a primeira quinzena de setembro de 2025. Essa extensão do prazo traz mais tempo para que as IES ajustem seus currículos, infraestrutura e metodologias para estar em conformidade com o novo regulamento.
Ajustar cursos EAD: As IES devem revisar os cursos EAD que foram afetados pela nova regulamentação e adaptá-los para se ajustarem às exigências do Decreto.
Oferta de cursos semipresenciais: Foi prorrogado o prazo para as IES formalizarem a manifestação de interesse em oferecer cursos semipresenciais, adaptando os currículos para atender a essa nova modalidade.
Adequação à nova regulamentação: As instituições devem garantir que os cursos EAD atendam às exigências de qualidade e metodologias específicas, que envolvem a combinação de ensino remoto e presencial.
Para os alunos, a prorrogação do prazo significa mais tempo para garantir a matrícula em cursos EaD que estavam inicialmente vedados pela nova regulamentação. Isso garante que os estudantes possam continuar sua jornada educacional sem interrupções ou mudanças abruptas nos cursos em andamento.
Aproveite a prorrogação para se matricular nos cursos EAD da UNIFACVEST, e experimente nossa metodologia exclusiva, que integra materiais didáticos de alta qualidade com flexibilidade para aprender como você preferir. Descubra os benefícios de estudar conosco, com livros e videoaulas gravadas pelos próprios professores!
Conheça nossos cursos de graduação e matricule-se antes que seja tarde demais!